“Tem direito
ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a
partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
pronunciamento na televisão.
Segundo o
presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
O programa
Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do
ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que
integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo
federal (CadÚnico).
O programa
cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a
conclusão do ensino médio.
Ao comprovar
matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de
R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O
beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano
concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino
médio.
Além disso,
os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da
última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Segundo o
governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o
adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2
mil por aluno.
O programa
chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um
entendimento que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no
Orçamento da União, e não serem transferidos diretamente de fundos da área de
educação. O governo acatou as ordens do TCU e o programa foi liberado.
Segundo
Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na
escola.
Quem pode participar do programa
Pé-de-Meia?
O Programa
Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede
pública de ensino.
É preciso
ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter
entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes
públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além disso é
preciso:
·
Ser integrante de família inscrita no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda,
por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
·
Ter CPF regular
·
Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Existe
também um programa chamado Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva o ingresso
na carreira docente.
É preciso se inscrever no Pé-de-Meia? É preciso abrir uma conta na Caixa?
Não.
O estudante
não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na Caixa.
Basta ter
CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o
ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa
Família.
As redes
ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são
responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da
Educação (MEC).
O MEC define
o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos
requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
Se o
estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para
participar do Programa, a própria Caixa abre uma conta digital em nome do
estudante
As folhas de
pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos,
que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do
Estudante.
Caso o
estudante já tenha conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária
abertura de nova conta para crédito do incentivo — desde que a conta seja do
tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do
estudante.
Como funciona para estudantes com
menos de 18 anos?
Segundo a
Caixa Econômica Federal, para estudantes com menos de 18 anos, o responsável
legal do aluno deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por
meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Isso também
pode ser feito em uma agência da Caixa.
No App
“CAIXA Tem”, caso o responsável legal seja pai ou mãe do estudante, é
necessário fazer upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja o
pai ou a mãe do estudante, isso precisa ser feito em uma agência da Caixa.
A conta do
estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
·
App CAIXA Tem
·
Caixas eletrônicos da Caixa
·
Lotéricas
·
Correspondentes Caixa
Como consultar saldos e
pagamentos?
Para
consultar o calendário de pagamentos ou a situação do pagamento, o estudante é
orientado a usar os seguintes canais:
·
o aplicativo Caixa Tem
·
o aplicativo Jornada do
Estudante
·
o aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
·
o portal
Cidadão da CAIXA pelo endereço
·
o telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)
Para
informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem procurar suas
escolas.
Com o
aplicativo Caixa Tem, o estudante pode solicitar seu cartão de débito,
movimentações do dia a dia, receber e enviar PIX, fazer o pagamento de contas e
recarga de celular.
Quais são as modalidades do
Pé-de-Meia?
São quatro
modalidades:
·
Incentivo Matrícula: por matrícula registrada no
início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
·
Incentivo Frequência: por frequência mínima escolar
de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo
transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove
parcelas durante o ano;
·
Incentivo Enem: por participação comprovada no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante
matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção
de certificado de conclusão do ensino médio;
·
Incentivo Conclusão: por conclusão dos anos letivos
do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos
depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino
médio.
Quanto dinheiro é pago aos
estudantes?
O Incentivo
Matrícula e o Incentivo Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir
de aferição dos requisitos.
O Incentivo
Conclusão e o Incentivo Enem dependem da obtenção do certificado do ensino
médio.
Os valores
são:
·
Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela anual.
·
Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em
nove parcelas. (Excepcionalmente em 2024, foram pagas oito parcelas do
incentivo)
·
Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados
anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio,
totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão
dos três anos do ensino médio.
·
Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
Qual é o calendário de
pagamentos?
Parcela dos
concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA:
·
Terça (25/2): Nascidos nos meses de janeiro a junho
·
Quarta (26/2): Nascidos nos meses de julho a
dezembro
Parcela
única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino
médio:
·
Quinta (27/2): nascidos em qualquer mês. Os
estudantes do 1º e 2º ano terão depósito de R$ 1 mil em suas contas, que poderá
ser sacado apenas na conclusão do ensino médio.
Disponível
em: https://www.geledes.org.br/como-funciona-o-programa-pe-de-meia-e-como-sacar-o-primeiro-pagamento/.
Acesso em 25/02/2025
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