A primeira parcela do programa
Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começou a ser paga na última
terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo,
referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de
nascimento do estudante. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo
gratuito Jornada do Estudante.
Serão
beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino
médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de
ensino até 8 de março.
De acordo
com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais
abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o
estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal
autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma
agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de
pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
·
– nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de
março
·
– nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
·
– nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
·
– nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de
abril
·
– nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de
abril
·
– nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de
abril
Ainda
segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e
atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições
federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá
ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do
incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos
financeiro-educacionais:
·
– incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais,
pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima
mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas
no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
·
– incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por
ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa
concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso,
com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb),
bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes
federativos para o ensino médio;
·
– incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para
estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois
dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual
reaplicação em situações excepcionais.
Os valores
referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados
livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já
o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o
ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e
o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$
9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
O programa
Instituído
pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a
permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio
público.
De acordo
com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social
entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando
a mobilidade social.
Estados e
municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de
possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de
ensino.
Aprovados
no programa
Em caso de aprovação do pagamento do
incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas
de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela
e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de
rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e
apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá
consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela
rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa;
informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Para quem não estiver neste primeiro
momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista
não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de
ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de
acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar
consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na
plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do
estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Aplicativo
Jornada do Estudante
Lançado em junho de 2022, o
aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita
entre o MEC e estudantes de todo o país.
Nenhum estudante precisa se
cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no
ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do
governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa
Bolsa Família.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.
Fontes:
https://www.geledes.org.br/comeca-hoje-pagamento-de-r-200-da-primeira-parcela-do-pe-de-meia/ Acesso em 29/03/2024 (adaptado).
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