Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do lÃder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o perÃodo colonial, de resistência contra a escravização negra no paÃs. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
Desde
2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e
cultura afro-brasileira no currÃculo. Em 2011, a então presidente Dilma
Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra.
Relator da proposta no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), considera que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito. “Vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o paÃs refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito”, disse o senador, sessão plenária em novembro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta, comemorou pelas redes sociais a sanção presidencial: “Reparação e Justiça! O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o paÃs a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”.
Quando a proposta foi aprovada no Congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, considerou que a declaração da data como feriado simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. "É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma Nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste paÃs", avaliou a ministra à Agência Brasil.
Fonte:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/lula-sanciona-feriado-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra.
Acesso em 23/12/2023.
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