A
nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O
texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou
na forma do PLC 69/2018).
Originalmente,
o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando
tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs
alterar a data. Ele argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia
Internacional Contra a Discriminação Racial.
“A
ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente
contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”,
explicou Paim na ocasião em que a matéria foi aprovada na CE.
Ainda
durante a análise do projeto no Plenário do Senado, Paim ressaltou que até os
anos 1960 os praticantes do candomblé se
concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco.
Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para
a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de
brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade de Salvador,
existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.
Histórico
O
candomblé surgiu no continente africano, na região onde hoje se situa a
República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que
aportaram o solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos,
com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições, a religião fez uso
do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás aos santos
católicos. Cada um dos orixás possui características e preferências
específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais
são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A
liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás
(ou mães de santo), ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás (ou
pais de santo). Há ainda os locais de prática que admitem liderança mista.
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