Pelo menos 570 pequenos indígenas de até 5 cinco anos morreram no território Yanomami durante os quatros anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em decorrência de desnutrição e outras doenças evitáveis. Os dados foram obtidos pelo portal SUMAÚMA e divulgados também pela ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara (Psol). Os números oficiais são cerca de 30% maiores que os quatro anos anteriores, referentes aos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB). No entanto, como especialistas analisam que o território sof…
Continuar LendoLembro, quando tinha uns cinco anos, de ter interrogado meus pais sobre aquele monte de gente que vivia na pobreza. Posso perceber os efeitos dessa experiência de minha tenra infância em meus sentimentos anticapitalistas. − Martin Luther King Jr. Testemunhamos a violência conquistando muitos entusiastas na sociedade brasileira. Mas sabemos que ela nunca esteve ausente no nosso processo histórico; assassinatos de pessoas negras e indígenas, brutalidades contra pessoas LGBTQIA+ e as violências domésticas são situações tão frequen…
Continuar LendoA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu total repúdio aos atos de violência que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, neste domingo (8/1) no Distrito Federal. A invasão e depredação dos prédios que abrigam os poderes da República é inaceitável, representando uma tentativa de abolir pela violência o regime democrático, o que é crime, tipificado pelo artigo 359-L do Código Penal. Impossível aceitar que se busque, pela via da força, do caos, do desacato às aut…
Continuar LendoNa noite de 14 de dezembro de 2022, alunos ocupavam um auditório na Unicamp para assistir a uma aula dos chamados “hip hop studies”. Ninguém estava ali para aprender a fazer rima, dançar break ou grafitar, mas para analisar álbuns dos Racionais MC’s como obras de interpretação do Brasil . O propósito era trazer para a universidade a cultura nascida nos bairros negros e latinos de Nova York em 1973. Não apenas como objeto de estudo a ser dissecado por acadêmicos, mas como produção intelectual capaz de dialogar em pé de igualdade com os c…
Continuar LendoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo , que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial , Anielle Franco , e dos Povos Indígenas , Sônia Guajajara , no Palácio do Planalto. Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial …
Continuar LendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018). Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 …
Continuar LendoO projeto de renomeação de leis e instituições são gestos simbólicos de descolonização epistêmica indígena. Renomear a FUNAI , cuja sigla era Fundação Nacional do Índio desde 1967, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em 2023, não altera apenas a nomenclatura anterior, mas instaura o tempo tão esperado pelo movimento indígena no (pluri)Brasil, o de ter um/a presidente/a indígena no cargo da principal instituição que foi criada para ser responsável por proteger, promover e garantir a continuidade social étnica e histórica dos povos or…
Continuar LendoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). A proposta que deu origem à lei, PL 4940/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovada pela Câmara em junho de 2022. Alfabetizada tardiamente por jovens estudantes, Antonieta de Barros (1901-1952) formou-se professora e está entre as primeiras mulheres a…
Continuar LendoMelhor brasileiro com o quarto lugar na 97ª Corrida Internacional de São Silvestre , realizada neste sábado, o baiano Fábio Jesus Correia (natural de Monte Santos), segue acumulando marcas expressivas em uma carreira que começou por acaso e capaz de superar diversas adversidades. Descoberto aos 14 anos ao correr com os pés descalços, ele concilia a rotina de maratonista com o trabalho como coletor de lixo em São Paulo. Fábio Jesus Correia registrou a marca de 46min13s na prova masculina e só ficou atrás de competidores da Uganda e da Tan…
Continuar LendoLuiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro. Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chor…
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