Conhece
alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou o título de eleitor? Compartilhe
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ainda dá tempo.
O primeiro turno da votação está marcado
para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados
e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último
domingo do mês.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o
fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.
Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de
domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três
últimas eleições.
"Para evitar contratempos, é
importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes,
pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
Como
fazer?
Para regularizar a situação do título
de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas
pelo sistema Título Net,
no Portal do Tribunal Superior
Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto,
comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça
Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o
futuro eleitor informe, na página
de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse
procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos
necessários para a solicitação:
- uma
foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
- comprovante de
residência atualizado;
- certificado de
quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em "Título
de Eleitor", ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa
marcar a opção "não tenho" para
prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão
analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser
feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no
cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em
seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o
atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais
pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser
utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no
dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o
download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer
plataforma Android ou iOS.
Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/03/25/titulo-de-eleitor-pode-ser-feito-100percent-online-qual-o-prazo-para-tirar-e-como-fazer.ghtml.
Acesso em 04/04/2022
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