O
que é a Capes e o que ela faz
A Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma autarquia ligada ao MEC responsável
por avaliar cursos de pós-graduação stricto sensu (que são
aqueles voltados para pesquisa e produção científica), autorizando ou não o seu funcionamento.
A avaliação atua em duas frentes:
- permanência ou quadrienal (de quatro em quatro anos): analisando cursos que já são
aprovados pela entidade e que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação
(SNPG) para verificar se continuam nos parâmetros esperados;
- proposta de cursos novos: verificando se os novos cursos que querem integrar o SNPG
possuem os requisitos necessários.
As avaliações são feitas por
coordenadores, responsáveis pelas 49 áreas da entidade, e
por consultores de seus respectivos setores. Esses profissionais são professores
e pesquisadores ligados a alguma instituição de ensino e cumprem a função extra
no órgão em mandato de quatro anos como voluntários.
Em 22 de setembro, a Justiça Federal
determinou a paralisação da avaliação quadrienal, considerada
pelos pesquisadores a principal atividade da Capes. O Ministério Público
apontou indícios de ilícitos nos critérios usados
para o ranqueamento dos programas de pós no Brasil.
A liminar foi derrubada em 2 de dezembro e chamou
atenção para os problemas internos na entidade, o que levou ao pedido de
renúncia coletiva de coordenadores e consultores.
Quem
renunciou às funções na Capes
Desde 29 de novembro, 114 pesquisadores que cumpriam a função de
coordenadores de áreas e consultores pediram renúncia. Eles integravam as
seguintes áreas:
- Matemática, Probabilidade e
Estatística
- Física e Astronomia
- Química
- Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica,
Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia de Produção
Cada área possuía três coordenadores
e uma equipe de consultores, responsáveis por assinar o parecer sobre os cursos
de suas respectivas áreas. Todos eles assinaram cartas coletivas de renúncia.
Por
que pesquisadores renunciaram
A decisão judicial expedida pela
Justiça Federal em setembro era fruto de uma ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal contra a autarquia e vigorou por mais de dois meses.
Na ação, a MPF afirmou ter evidências de que a entidade tem alterado os
parâmetros pré-estabelecidos após o inicio da avaliação quadrienal dos
programas, o que prejudica as instituições de ensino.
Então, a Procuradoria pediu que a
Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos "critérios de
avaliação", "tipos de produção/estratos" e as "notas de
corte" utilizados para avaliar os cursos.
No entanto, de acordo com os
pesquisadores demissionários, a entidade não tentou recorrer
da decisão até 19 de novembro, o que, para eles, representava uma falta
de apoio e respaldo ao trabalho deles.
Os coordenadores e consultores também
apontaram que a entidade tinha passado a priorizar a avaliação de novos
cursos, especialmente aqueles em
modalidade de ensino a distância, o que, segundo eles, só deveria
ser feito após a conclusão da avaliação quadrienal.
O último grupo demissionário, que
enviou o pedido de renúncia em 7 de dezembro, afirmou que continua a proibição
da divulgação dos resultados da avaliação quadrienal, o que inutiliza todo o
trabalho feito pela equipe da área até o momento.
Respostas
da Capes
Conforme o número de demissionários
da Capes foi aumentando, a entidade divulgou notas se referindo às principais
acusações, negando inércia diante da liminar e diminuindo o impacto das
renúncias.
Em uma das notas, a presidência da
autarquia negou que não estivesse empenhada em derrubar a decisão judicial e
declarou que a decisão de 2 de dezembro era prova disso.
Em outra, a entidade negou que houve pressão para aprovação de cursos EaD e
explicou que as mudanças apontadas eram válidas tanto para cursos a distância
quanto presenciais.
Diante da renúncia do primeiro grupo,
de 80 pesquisadores, a entidade afirmou que os coordenadores das demais 46
áreas e cerca de 4,5 mil consultores continuavam em suas funções, dando a
entender que a saída deste grupo não impactaria o
funcionamento interno.
Já sobre as acusações mais recentes,
a autarquia declarou que "tem sido vítima de narrativas
que omitem fatos ou lhes dão conotação que não correspondem à realidade",
e que está trabalhando para esclarecer os pontos levantados em juízo para que a
avaliação possa ser divulgada quando for concluída.
Linha
do tempo da crise na Capes
- 22 de setembro: Justiça Federal determina a paralisação da avaliação quadrienal.
- 19 de novembro: Capes apresenta requerimento de suspensão da liminar, que é
indeferida.
- 29 de novembro: seis coordenadores e 46 consultores, das áreas de
Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia,
renunciam coletivamente.
- 1º de dezembro: outros três coordenadores e mais 25 consultores,
desta vez da área de Química, renunciam.
- 2 de dezembro: liminar que paralisava a avaliação quadrienal é derrubada.
- 7 de dezembro: três coordenadores e 31 consultores de
Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval e Oceânica
e Engenharia de Produção, renunciam.
Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/12/08/entenda-a-crise-na-capes.ghtml.
Acesso em 09/12/2021.
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