O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. Segundo o Detran-BA, o calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira (2).
O Detran-BA
informou que, segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir
novo cronograma.
A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero
quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021
deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a
transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de
janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.
Ainda de
acordo com o Detran-BA, o Contran estabelece ainda novos prazos relativos às
notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação
de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações
expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 2 a 31 de agosto de
2021.
A
regularização pode ser efetuada através
do portal, mediante agendamento, e pelo aplicativo SAC Digital.
Veja as novas datas abaixo:
Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/07/26/detran-ba-divulga-novos-prazos-de-renovacao-da-cnh-e-outros-servicos-de-transito-veja-datas.ghtml.
Acesso em 02/08/2021
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