Com 160 mil assinaturas, carta ao STF pede rejeição do Marco Temporal

 

Na véspera do julgamento decisivo sobre as demarcações de terras indígenas no país, lideranças do acampamento Luta Pela Vida entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta com mais de 160 mil assinaturas contra o Marco Temporal.

Aproximadamente seis mil indígenas estão em Brasília para lutar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, a ser votado no STF.

Na carta, o manifesto pede ajuda para que a Suprema Corte proteja os direitos constitucionais dos povos indígenas. Com o Marco Temporal, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.

O documento foi assinado por artistas, juristas, acadêmica e diversas personalidades brasileiras.

Fonte: https://pt.org.br/com-160-mil-assinaturas-carta-ao-stf-pede-rejeicao-do-marco-temporal/. Acesso em 24/08/2021