Raça, Etnia, Racismo, Etnocentrismo, Discriminação Racial, Estereótipo e Ações Afirmativas: conceitos básicos.

Nos últimos dias, assistimos pelo mundo diversas manifestações contra o racismo e a discriminação racial, movimentos acentuados a partir do assassinato do negro George Floyd nos Estados Unidos. No Brasil, as práticas racistas, também persistem, a exemplo da morte do jovem João Pedro no Rio de Janeiro por policiais. A seguir, constam alguns conceitos básicos para entendermos melhor aspectos vinculados as relações étnico-racial e antirracista. 
RAÇA. 

Em uma perspectiva biológica, consiste em um conjunto de características físicas comuns a um determinado grupo humano (cor da pele, tipo de textura do cabelo, formato do nariz e do crânio, formato do rosto e estrutura corporal).

Esse conceito de raça foi usado ideologicamente nos séculos XIX e XX, principalmente pelos europeus para justificar a ideia de que os brancos eram superiores aos africanos e asiáticos; 

Para as ciências humanas, o conceito raça pode nos remeter a várias dimensões, como a possibilidade de diferenciação entre os seres humanos, a escravidão, o racismo, a luta política pela afirmação da identidade negra e as imagens construídas e mantidas sobre “ser negro” e “ser branco” em nosso pais.

O movimento negro rejeita a ideia de que existiam raças superiores e inferiores. O conceito de raça está relacionado ao reconhecimento da diferenças entre grupos humanos, sem atribuir qualidades positivas ou negativas, aos reconhecimento da condição das origens ancestrais e identidades próprias de cada um.

ETNIA 

Refere-se ao um grupo de pessoas que compartilham da mesma língua, mesma religião, mesma cultura, das mesmas tradições e visão de mundo, do mesmo território ou das mesmas condições históricas;

Também, é um grupo possuidor de algum grau de coerência e solidariedade, composto por pessoas conscientes, pelo menos em forma latente, de terem origens e interesses comuns. Uma agregação consciente de pessoas unidas ou proximamente relacionadas por experiências compartilhadas.

Muitos estudiosos, acreditam que o conceito de etnia é mais adequado porque não carrega o sentido biológico, atribuído a raça, o que colabora para a superação da ideia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores.

 RACISMO  

É uma ideologia que justifica a organização desigual da sociedade ao afirmar que grupos raciais ou étnicos são inferiores ou superiores, em vez de considerar simplesmente diferentes, a qual tenta se impor como única e verdadeira

O racismo é um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato do olho etc.

Na forma individual o racismo manifesta-se por meio de atos discriminatórios cometidos por indivíduos contra outros, podendo atingir níveis extremos de violência, como agressões, destruição de bens ou propriedades e assassinatos, além dos efeitos psicológicos negativos para a pessoas.
Também, existe o racismo institucional, o qual consiste em práticas discriminatórias sistemáticas fomentadas pelo Estado ou com o seu apoio indireto.

O racismo institucional pode se manifestar no isolamento dos negros em determinados bairros, escolas e empregos, também, nos livros didáticos, quando apresentam imagens dos negros de forma deturpada e estereotipada, além da ausência do povo negro na história do Brasi.

Ainda, esse tipo de racismo se manifesta nos meios de comunicação de massa (rádio, TV, jornais e a internet), que insistem em retratar o negros de maneira indevida, equivocada e invisível. 

ETNOCENTRISMO

É o sentimento de superioridade que uma cultura tem em relação a outra. Consiste em acreditar que os valores próprios de uma sociedade ou cultura particular devam ser considerados como universais, válidos para todas as outras.

O etnocentrismo acredita que os seus valores e a sua cultura são os melhores, os mais corretos e isso lhe é o suficiente.

Busca evitar o outro, ou até mesmo transformá-lo ou convertê-lo, visto como diferente, estranho ou até mesmo como um inimigo.

PRECONCEITO RACIAL

É um julgamento negativo e prévio que os membros de uma raça, de uma etnia, de um grupo, de uma religião ou mesmo de indivíduos constroem em relação ao outro.
Trata-se do conceito ou opinião formado antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos. 

O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos e a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do outro.

Ninguém nasce com preconceitos: ele são aprendidos socialmente, no convívio com outras pessoas.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Tratamento desfavorável e arbitrário dado a uma pessoa ou grupo com base em características raciais ou étnicas;

A discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a efetivação do preconceito. Tem na segregação, a sua forma mais radical.

ESTEREÓTIPO

É a caracterização de um indivíduo ou de um grupo social feita a partir de generalizações e de ideia superficiais criadas para definir seu comportamento e características. Também, consiste na construção de uma imagem simplista que não corresponde a realidade;

Com relação aos negros e negras, através dos tempos, criaram-se visões estereotipadas, consolidando ideias como: o escravo fiel, a mulata sensual, o negro bandido, negra do cabelo duro e outras.

 AÇÕES AFIRMATIVAS

Consistem em políticas de combate ao racismo e a discriminação racial mediante a promoção ativa da igualdade de oportunidades para todos, criando meios para que as pessoas pertencentes a grupos socialmente discriminados possam competir em mesmas condições na sociedade.

Elas podem ser entendidas como um conjunto de políticas, ações e orientações públicas ou privadas de caráter obrigatório, facultativo ou voluntário que têm como objetivo corrigir as desigualdades historicamente impostas a determinados grupos sociais e/ou étnico/raciais com um histórico comprovado de discriminação e exclusão.

Essas ações podem ser estabelecidas na educação, na saúde, no mercado de trabalho, nos cargos políticos, nos esportes e nos meios de comunicação. Nos setores onde a discriminação deve ser superada e onde é constatado um quadro de desigualdade e de exclusão.

As políticas de ações afirmativas, têm como perspectiva a relação entre passado, presente e futuro, pois visam corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado.

LEIS ANTIRRACISTAS

Constituição Federal de 1988

Artigo 3º: Os objetivos fundamentais da República são: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

Artigo 4º: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Artigo 5º: Todos são iguais perante e lei, sem distinção de qualquer natureza;

Lei das Cotas - nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos;

Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

REFERÊNCIAS/FONTES

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O racismo no Brasil: mito e realidade.  São Paulo: Ática, 2007.

LOPES, Nei. Dicionário Escolar Afro-brasileiro. São Paulo: Selo Negro, 2006.

MUNANGA, Kabengele e GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2016.

SILVA, Afrânio. Et alii. Sociologia em movimento. 1ª ed. Volume único, São Paulo: Moderna, 2013.  
TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. 2ª ed. Volume Único. São Paulo: Saraiva, 2010. 

Organização do texto: professor Luís Carlos Borges da Silva.