POR TUDO ISSO E MUITO MAIS, DITADURA NUNCA MAIS

Ontem (19/04/2020), assistimos de forma estarrecedora o atual Presidente da República, participar em Brasília de uma manifestação em defesa da intervenção militar no Brasil, bem como em alusão ao Ato Institucional nº 5 (AI 5), indo de encontro aos princípios democráticos e ao que determina a Constituição Brasileira. A seguir constam algumas características do que foi a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), momento histórico em que prevaleceu no país a tortura, opressão, censura, eleições indiretas, falta de liberdade de expressão, perseguição política, educação tecnicista, exílio político, concentração de renda, aumento da pobreza e muito mais. Também, possibilitar uma reflexão para que não possamos perder as conquistas que obtivemos nos últimos anos, principalmente a democracia e a liberdade de pensamento e de expressão, as quais custaram as vidas de muitas pessoas durante a Ditadura Militar.

CARACTERÍSTICAS DO REGIME MILITAR NO BRASIL– 1964 A 1985

Cassação Política – os políticos que eram contra o Regime tiveram seu mandato cassado.

Voto Indireto – o povo não podia votar para escolher Presidente, Governador e Prefeitos de Capitais.

Bipartidarismo – passaram existir apenas dois partidos políticos. O do governo – ARENA (Aliança Renovador Nacional) e o da oposição aceitável – MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Exílio Político – muitas pessoas que eram contra o Regime tiveram que sair do país e viver exiliadas, a exemplo de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulo Freire, Leonel Brizola, Juscelino Kubistchek, Valdir Pires, Fernando Henrique Cardoso e outros. 

Fim da Democracia – A forma de governar o Brasil, passou a ser uma ditadura, o povo não podia fazer manifestações, nem escolher seus governantes e nem protestar contra o governo.

Fim da liberdade de expressão e pensamento – as pessoas não podiam expressar suas ideias e pensamentos, principalmente se fosse algo contra o governo. Foram proibidas greves, passeatas, manifestações e reuniões, quem desobedecesse as ordens dos militares era preso e torturado. Os estudantes e a juventude em geral foram os mais perseguidos.

Censura – qualquer informação que fosse contra o Regime era proibida a divulgação, muitos jornais tinham reportagens censuradas, também filmes, novelas, desenhos, livros, modas e peças teatrais foram censuradas. Dentre as músicas censuradas podemos destacar: Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores (Geraldo Vandré), Apesar de Você e Vai Passar (Chico Buarque), O Bêbado e o Equilibrista (Elis Regina), Alegria, Alegria e É Proibido Proibir (Caetano Veloso), Cálice (Chico Buarque e Milton Nascimento), Como Nossos País (Belchior), Pare de tomar a pílula (Odair José) e outras.     

Tortura – as pessoas que foram contra o Regime e consequentemente presas, eram torturadas, através de choque elétrico nos órgãos genitais, pau-de-arara, agressões físicas, afogamento, palmatória, queimaduras, estupro coletivo, cadeira do dragão, espancamento, simulação de fuzilamento, isolamento em locais inóspitos e outras. Calcula-se que milhares de pessoas foram perseguidas e torturadas, dessas 430 despareceram, segundo a Comissão da Verdade. Um dos maiores torturadores foi o general Ustra, o qual contribuiu para a morte de 60 pessoas e tortura de outras 500. A maioria das pessoas mortas e torturadas foi jovens.

AI 5- O ato institucional nº 5 (AI 5) foi criado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Costa e Silva, durou até 1978 e configurou-se como um conjunto de ações arbitrária, pelas quais o presidente da República tinha plenos poderes para: fechar o Congresso Nacional, fazer leis, cassar políticos, interver nos estados e municípios, aposentar funcionários. Também, aumentou a repressão aos movimentos sociais (estudantil, negro, feminista, sindical e outros) e as suas manifestações. 

Propaganda Ufanista – Através dos meios de comunicação, das escolas, músicas e do futebol, o Regime passava a ideia de que tudo estava bem no país. A vitória da seleção brasileira na copa de 1970 foi usada como propaganda a favor dos militares. A rede Globo também ajudou nesse tipo de propaganda. Os Slogan do Regime era: “ninguém mais segura esse país”. “Brasil: ame-o ou deixe-o”. 

DOPS e DOI-Codi – Departamento de Ordem Política e Social e Departamento de Operações Internas e Centro de Operação de Defesa Interna – serviam para prender e torturar as pessoas que o Regime considerava subversivas, onde eram torturadas, sem que a família ou alguma autoridade fosse informada.

Milagre Econômico -  plano econômico criado pelo ministro da fazenda Delfim Netto, visando o crescimento do país, porém existiu uma forte concentração de renda e aumento da pobreza.

Educação tecnicista – o ensino era voltado apenas para a formação de técnicos, era repressor e decoreba. As disciplinas de Sociologia e Filosofia foram retiradas do currículo, no lugar delas surgiram OSPB e EMC. Os Grêmios Estudantis foram extintos.

Por tudo isso e muito mais: DITADURA NUNCA MAIS.

Sugestões de filmes relacionados aos absurdos do Regime Militar

Prá frente Brasil, O que é isso companheiro, Batismo de Sangue, Zuzu Angel, Tropicália, O ano que meus pais saíram de férias e Lamarca.

Por: Luís Carlos Borges da Silva (professor de história do Colégio Estadual Professor Edgard Santos (Governador Mangabeira) e da Escola São Luís (Muritiba).

Referências:

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História e Cidadania. Vol. 3, Ensino Médio. São Paulo: FTD, 2016, pp. 203-218

COTRIM, Gilberto. História Global. Vol. 3, Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, pp. 237-253.

PORTAL MEMORIA DA DITADURA. Memórias da Ditadura. Instituto Vladimir Herzog. São Paulo. Disponível em: <http://memoriasdaditadura.org.br/estudantes/index.html.> Acesso em: 13/10/2018.