Funai vai agilizar acesso de indígenas a direitos previdenciários

Indios brasileiros que praticam a agricultura familiar ou a pesca artesanal terão acesso mais fácil aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. Cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que produzam em regime de economia familiar também estão incluídos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) irá facilitar a inscrição do indígena como segurado especial por meio da expedição de uma certidão atestando o exercício da atividade rural ou pesca artesanal. O documento será homologado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em qualquer agência da Previdência Social onde o índio terá que comparecer para que a inscrição seja realizada.

“Nosso objetivo é trazer o reconhecimento automático para o trabalhador rural, assim como ocorre com o trabalhador urbano”, explica Elisete Berchiol, secretária executiva adjunta da Previdência Social.

Entre os benefícios, os indígenas terão direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou por idade, ao auxílio-acidente e salário-maternidade, além do auxílio-reclusão e da pensão por morte (para dependentes). O valor dos benefícios é de um salário mínimo R$ 545.

Para mais informações, o índio pode acessar o portal www.previdencia.gov.br ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135. A ligação é gratuita quando feita de telefones fixos ou públicos. Se for feita de celular, a ligação tem o custo de uma chamada local.
Fonte: Agência Brasil