A proposta, que está na Câmara dos Deputados, é o sonho dos adolescentes e um pesadelo para muitos pais.
Um projeto da Câmara propõe que adolescentes entre 16 e 18 anos tirem carteira de motorista. A condição é que eles sejam emancipados. Os pais teriam de ir a um cartório e declarar que o filho passa a ser responsável por seus atos.
Se cometer algum crime de trânsito e não for possível aplicar o Código Penal, ele seria punido com base no estatuto da criança e do adolescente.
Fonte: JH
Um projeto da Câmara propõe que adolescentes entre 16 e 18 anos tirem carteira de motorista. A condição é que eles sejam emancipados. Os pais teriam de ir a um cartório e declarar que o filho passa a ser responsável por seus atos.
Se cometer algum crime de trânsito e não for possível aplicar o Código Penal, ele seria punido com base no estatuto da criança e do adolescente.
Fonte: JH
4 Comentários
Mas não possui o direito de tirar habilitação e de responder pelos proprios atos.
Seria melhor se colocasse a maioridade as 16 pois poderiam prender muitos jovens infratores.
A maioria dos jovens de 16 anos tem maturidade suficiente para responder pelos seus atos.