O novo Plano Nacional de Educação foi entregue na manhã desta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O plano traz 20 metas a serem cumpridas pelo país entre 2011 e 2020. O número é bem menor do que as 295 do plano atual, que vigorou entre 2001 e 2010. O plano será encaminhado ao Congresso Nacional que ainda precisa votar a proposta. A expectativa é que Lula encaminhe o projeto de lei ainda nesta quarta.
Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, o investimento é de 5%. O aumento dos investimentos foi uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, que disse pretender chegar aos 7% até 2014.
, 8 anos de idade.
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o plano prevê médias de 6, nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,5, nos anos finais, e 5,2 no ensino médio em 2020. O plano pretende ainda universalizar a educação de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade ou superdotação na rede regular entre os 4 e 17 anos.
O plano prevê, por fim, a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. O ensino fundamental de nove anos deverá ser universalizado para a população de 6 a 14 anos.
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