A Licença Prévia para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu foi concedida pelo Ibama e é um importante passo para a Bahia receber o segundo maior estaleiro a ser construído no Brasil. Um dos maiores investimentos estruturantes para a economia baiana dos últimos 30 anos, o estaleiro será totalmente voltado para a produção de plataformas de petróleo de todos os tipos, representando investimentos de R$ 2 bilhões e perspectivas de gerar oito mil empregos diretos.
“É uma grande vitória para os baianos, mas ainda não é a vitória final. E esta licença foi uma construção do Governo do Estado junto com a iniciativa privada, envolvendo quase dois anos de trabalho duro, realizando estudos ambientais, arqueológicos e culturais no Recôncavo em atendimento à legislação brasileira e envolvendo anuência de órgãos como o IBAMA, IMA, Instituto Chico Mendes Bio, Fundação Palmares, Reserva Extrativista do Recôncavo, IPHAN e APA da Baía de Todos os Santos”, explica o secretário da Indústria, Naval e Portuária, Roberto Benjamin.
Localizado em frente ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, o empreendimento vai ocupar uma área de cerca de um milhão de metros quadrados nas margens da Baía do Iguape, em Maragojipe. A licença, agora obtida junto ao IBAMA, representa a qualificação necessária para participar, no próximo dia 4 de maio, da licitação da Petrobras para construção de navios-sonda para águas profundas.
Para Fernando Barbosa, diretor da Odebrecht Engenharia Industrial, o aumento de investimentos nesse setor é um caminho natural na medida em que o país cresce. Segundo ele, a Bahia está numa posição privilegiada para atender as novas demandas. “O estado tem mão de obra qualificada, resultado da implantação do Polo Petroquímico e outros segmentos industriais. Além disso, tem uma rica história naval, tendo sido o berço do processo de construção de plataformas no país”, explica Barbosa.
Para agilizar os processos legais, o governo da Bahia requereu o licenciamento ambiental da área através da Sudic, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria Comércio e Mineração. Quando estiver operando a plena capacidade, o estaleiro baiano poderá processar 70 mil toneladas/ano de aço, contra as 160 mil toneladas/ano do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape/PE.
O projeto do estaleiro baiano envolve um consórcio formado, em outubro de 2009, pelas construtoras baianas Odebrecht, OAS e UTC Engenharia. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ficou pronto em dezembro. Em seguida, o projeto foi submetido a duas audiências públicas, em Maragogipe e Nazaré.
Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a Bahia deu um passo gigantesco para o desenvolvimento da sua indústria naval. “O canteiro da Petrobras, em São Roque do Paraguaçu, foi muito importante nos anos 1970. Agora, com o estaleiro, novas oportunidades serão criadas para a população do Recôncavo. Ou seja: mais empregos, mais saúde, saneamento, novas estradas, educação básica e profissionalizante,” disse Correia.
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